NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.326.424-80, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HIERON SALVINO LOPES, Inscrito no CPF nº 012.695.434-82, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4130, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, o servidor NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 051.357.754-80.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2020.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária AVANÚZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5611, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KALANA DE MEDEIROS MARINHO, Enfermeira, matrícula nº 1.4972, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0677, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, e adota outras providências.
NOMEAR, JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DINIZ, inscrito no CPF nº 481.636.944-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
DEMITIR, IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4990, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.
DEMITIR, MURILO VIEIRA DA SILVA, do cargo de Vigia, matrícula nº 1.4681, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5086, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2014 por Prescrição.
Art.1º - NOMEAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização na área de concentração em Direito Civil e Processual Civil, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ Procurador Municipal, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Geral do Município
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MACÊDO FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - RELOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, Matrícula n° 1.5790, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
INFORMA que a presente ERRATA torna sem efeito a Lei 5.239, de 03 de dezembro de 2019, que possui como ementa
EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 066.487.414-22, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 962/2019, de 10 de outubro de 2019, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo de provimento em confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06.
