DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ - RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art.1º - EXONERAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, HEVERTON OLIMPIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 708.802.654-69, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, KALYNNE EWELYN APARECIDA DA SILVA CAIANA, inscrita no CPF nº 085.221.754-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1 ° - DESIGNAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado – Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS – Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, RAQUEL SALES DE MEDEIROS – Assistente Social, matrícula n° 1.5623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - NOMEAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Determina a supressão das vagas destinadas ao Hospital do Seridó no Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 003/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.1052, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário GUSTAVO BESERRA SOLANO - Veterinário, matrícula n° 1.4705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1° - DESIGNAR o servidor SILVANO SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para até ulterior deliberação, atuar como Gerente Municipal de Convênios e Contratos – GMC, junto a Caixa Econômica Federal.

Art.1º - EXONERAR, WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 597.948.604-68, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - NOMEAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - NOMEAR, SILVANO SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar como Responsável Técnica em Fisioterapeuta, no Centro Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.11.01.0014.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUARIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0785, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA – Enfermeira, matrícula n° 1.5587, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

SEM EFEITO DE ACORDO COM ERRATA DO DIA 19/12/2019 - “Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO e ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.

Art.1º - EXONERAR a pedido, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 023.982.984-00, do cargo de Provimento em confiança de Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA COSTA, inscrito no CPF nº 100.274.454-70, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.