DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, MARCIANO GOVEIA DE ARAUJO, matrícula n° 1.5330, em virtude de sua posse em outro cargo.
EXONERAR a pedido, MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 701.999.284-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019, até ulterior deliberação.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 02 de março de 2020 e término em 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5615, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula nº 1.5476, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Patos/PB.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5074, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo.
NOMEAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, NAYARA MORAIS DE MEDEIROS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 094.830.054-00, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre em Saúde da Família do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família do Nordeste, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 049.828.324-04, Odontólogo, matrícula n° 1.4655, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Comissão de Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019, nomeada pela Portaria nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020, terá validade até 31 de janeiro de 2020, depois desta data os documentos serão recebidos e analisados pela secretaria de convocação.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de janeiro a julho de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2020 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARA NÚBIA MARIZ, Inscrita no CPF nº 039.392.154-90, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, ao funcionário, EDVALDO DE MEDEIROS COSTA, Inscrito no CPF nº 078.443.314-37, Motorista, matrícula n° 1.5807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora VILMA ARAÚJO DA COSTA, Matrícula Nº 1.4754, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, com ônus para o órgão cessionário.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de Saúde e da lista com a previsão do número de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 190376-6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
