CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 750.803.704-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2821, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, MAYARA SILVA DANTAS, DINETE MARIA DE SOUZA e ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, para articular as medidas socioeducativas de crianças e adolescentes, vinculadas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

Institui os preços públicos praticados para exploração da área destinada dos boxes 01 ao 38 do Bloco “B” para parque de diversões, venda de bebidas, alimentos e derivados, no complexo turístico Santa Costa “Ilha de Santana”.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, matrícula n° 1.4820, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR a pedido, MARIA HELISSA DE MEDEIROS, Professora PEM-M III, Inscrita no CPF nº 051.659.274-23, matrícula n° 1.5110, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EMENTA: Dispõe sobre a saída dos blocos carnavalescos durante o dia, e sobre a destinação/depósito dos paredões de som, porventura apreendidos durante os festejos do Carnaval de Caicó/2020.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EUGENIO ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 812.061.944-72, Motorista, matrícula nº 1.5498, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Inscrito no CPF nº 084.105.174-77, matrícula n° 1.5568, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 016.610.314-47, matrícula n° 1.5700, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 626.340.114-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre regulamentação e disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal de Caicó/RN.

Dispõe sobre a regulamentação do sentido único da Rua Adélia Marinho no Bairro Paraíba, localizada neste município, conforme Lei Municipal n° 4.695/14 e Lei Federal n° 9.503/1997.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, ADRIANA CALDAS JERÔNIMO, Inscrita no CPF nº 012.619.174-30, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal LUCINETE PEREIRA DIAS , Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. • MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DE MEDEIROS, Professora PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5614/1 • JÚLIA SOUZA LOPES, Professora PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5264/1 • MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1; • ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.4959; • ALESSANDRA ARAÚJO DE MEDEIROS, Professora PEM – LP/EII, matrícula nº 1.4899; • AURENI CÂNDIDA DA SILVA, Professora PEM – LP/EII, matrícula nº 1.5323; • JANAINA DE LIMA FERREIRA, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.4946;

Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com a Finalidade de organizar a escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como adotar as providências necessárias a imediata reinstalação e funcionamento do referido Conselho.

NOMEAR, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 702.462.464-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências. ”

NOMEAR, ORIONNE KLEBER DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 082.834.164-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF nº 104.061.874-01, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DEBORA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF nº 007.919.734-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, inscrita nº 051.099.824-06, Matrícula n° 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JOSIVÂNIA CUNHA DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.907.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS NOME CPF N° E.M. AUTA DE SOUZA – BARRA NOVA DIRETORA – ELIANE MORAIS 969.387.814-00 VICE-DIRETOR – MARCÍLIO DE ARAÚJO 877.385.544-87 E.M. CEL.PAULINO BARCELOS – PARAÍBA DIRETORA – MARIA DO CÉU DE SOUZA 049.224.084-10 VICE-DIRETORA – MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 E.M. FREI DAMIÃO – FREI DAMIÃO DIRETORA – RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 007.931.254-30 E.M. INAH DE MEDEIROS DANTAS – BOA PASSAGEM DIRETORA – VALDILENE DUARTE DANTAS 736.253.704-25 VICE-DIRETORA – JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA 010.077.614-07 E.M. HERMANN GMEINNER – CONJUNTO CASTELO BRANCO DIRETORA – MARIA IRIS DE ARAÚJO 966.946.704-78 VICE-DIRETORA – ANA MARIA DOS SANTOS 465.938.294-04 E.M. IRMà MARIA ASSUNTA VIEIRA – VILA DO PRINCIPE DIRETOR – MÁRCIO MEDEIROS 025.894.234-70 VICE-DIRETORA – ERIFRANCE RUFINO DA COSTA 813.501.394-91 E.M. IVANOR PEREIRA DIRETORA – JOAQUINA PAULINO DE SOUZA 850.511.104-44 VICE-DIRETOR – SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS 046.903.264-28 E.M. MARIA FERNANDES DA SILVA – BAIRRO JOÃO PAULO II DIRETOR – GIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS 008.149.334-75 VICE-DIRETOR – GERALDO RAIMUNDO DA SILVA 311.763.054-68 E.M. MARIA LEONOR CAVALCANTI – NOVA DESCOBERTA DIRETORA – MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 474.367.944-34 E.M. OLÍVIA PEREIRA RODRIGUES – PAULO VI DIRETORA – DEUSA MARIA DOS SANTOS 914.369.074-20 VICE-DIRETOR – ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS 751.789.234-72 E.M. PRESIDENTE KENNEDY - CENTRO DIRETOR– MARCIANO SOARES 673.834.834-72 VICE-DIRETORA – ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA 761.937.994-00 E.M. PROFESSOR MATEUS VIANA – BAIRRO JOÃO XXIII DIRETORA – ANA MARIA DE ASSIS 814.001.444-34 VICE-DIRETORA – MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE 812.623.374-53 E.M. PROFESSORA MARIA BERNADETE M.S. GINANE - RECREIO DIRETOR – HELENO FERREIRA DE ARAÚJO 010.284.494-10 VICE-DIRETORA - GILDETE GALVÃO FIGUEIREDO 791.121.454-91 E.M. PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA – ALTO DA BOA VISTA DIRETORA – FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES 328.662.084-04 VICE-DIRETORA – FRANCISCA EDITE DOS SANTOS 877.446.354-34 E.M. SEVERINA BRITO DA SILVA – BAIRRO SAMANAÚ DIRETOR – DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO 672.717.584-53 VICE-DIRETOR – NIVANILDO DOS SANTOS SILVA 444.788.604-91 E.M. SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – ITANS DIRETORA – MARIA MADALENA GRANGES FRAZÃO 156.658.604-68 E.M. SEVERINO PAULINO DE SOUZA – COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA DIRETORA – FRANCINEIDE DE AZEVEDO CUNHA 761.901.024-68 E.M. WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL DIRETORA – ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO 040.124.344-38 VICE-DIRETORA – MARCIENE ALVARES MARIZ 967.063.924-72