Institui no Município de Caicó a Semana de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Art.1º - EXONERAR, JOICE CLEIDE FILHA, inscrita no CPF nº 099.911.174-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, EGLE VIVIANY DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 083.979.284-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - DESIGNAR, MARIA APARECIDA LOPES, inscrita no CPF n° 812.053.844-72, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, VALESKA SALVINO LEITE, inscrita no CPF n° 012.154.354-44, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 465.929.624-53, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF n° 023.982.984-00, NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 051.357.754-80 e DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita nº 109.834.364-60, sob a presidência do primeiro, para atuarem no Projeto de Apoio ao Planejamento e à Gestão Estratégica Municipal e de acordo com a determinação e apoio do Tribunal de Contas do Estado/RN .
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pelas conclusões dos Cursos de Formação de Vigilantes e de Reciclagem para Formação de Vigilante, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA Vigia, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art.1º - EXONERAR a pedido, INÁCIA RIBEIRO MARIZ, Merendeira, matrícula n° 1.5512, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1596, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4146, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SUELE SANARA SANTOS DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5325, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências.
Estabelece reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências.
INSTITUI O PEE PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências.
Estabelece a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências.
ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó.
INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências.
Disciplina o Funcionamento da Feira Livre neste Município.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
