FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Caicó-RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 070.747.424-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, ASG - ASG, matrícula nº 1.5069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde localizada no Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó Centenário e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 032.296.654-06, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora, LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 017.641.634-00, matrícula nº 1119311, como Articuladora Institucional das Medidas socioeducativas em meio aberto, para compor a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, FERNANDO HELDER MEDEIROS DANTAS, Inscrito no CPF nº 080.563.524-65, Gari, matrícula n° 1.4551, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Inscrita no CPF nº 966.947.424-87, Matrícula n° 1.2894, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/E II, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Direito Bacharel em Direito, ao funcionário, JUAN PABLO VERAS DE LIMA, Inscrito no CPF nº 081.570.684-79, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5787, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
REVOGAR a Portaria nº 701/2019, de 02 de julho de 2019, a pedido, devendo o servidor DECIO MEDEIROS VALE NETO, Inscrito no CPF nº 061.232.914-32, matrícula nº 1425, Farmacêutico, retornar as suas atribuições no Município de Lagoa Nova/RN
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pintor, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, TEOGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Inscrito no CPF nº 054.768.694-33, matrícula n° 1.5741, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERIVAN COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 813.500.824-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito, o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Matrícula n° 1.1337, Operador de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SARAH DA SILVA RIBEIRO, Inscrita no CPF nº 055.034.274-59, Fiscal Sanitário - Enfermeira, matrícula nº 1.5745, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
