CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula nº 1.4552, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REMOVER, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, inscrito no CPF nº 490.110.734-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a servidora FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Matrícula n° 1.1686, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 60 (sessenta) dias, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOÃO PAULO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 064.024.044-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

NOMEAR, MILENA MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 087.584.484-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.396.764-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS – Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DEUSINETE DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.607.244-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4106, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.1724, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, MISAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 048.705.884-47, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR os membros para compor a Comissão de Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, em cumprimento às determinações da Lei Municipal n° 3.797, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação da função pública de Conselheiro Tutelar no Município de Caicó/RN, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Tutelares e Suplentes, do Município de Caicó/RN, eleitos no dia 06 de outubro 2019, para o quadriênio 2020/2024, abaixo relacionados: CONSELHEIROS TITULARES: 1 – MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 017.212.194-98; 2 – MARIA SANTANA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 039.592.554-11; 3 – FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.126.384-77; 4 – MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, Inscrito no CPF nº 241.505.414-34; 5 – LÚCIA AZEVEDO CLEMENTE, Inscrita no CPF nº 241.493.814-53. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1° Suplente: UBIRATAN COSTA 2° Suplente: LEILIANE MEDEIROS DA SILVA 3° Suplente: CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS 4° Suplente: ROGERIO LINOR DE QUEIROZ 5° Suplente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2020. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 812.084.134-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JOSÉ GERALDO DANTAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 655.663.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Inscrito no CPF nº 009.429.974-92, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Formação de Vigilantes, ao funcionário, KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, Vigia, matrícula n° 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 017.212.194-98, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração. MATRÍCULA SERVIDOR(A) 1.4593 ROGÉRIO FERNANDES XAVIER 1.5611 AVANÚZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE

Art. 1 ° - DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS 490.110.734-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DANIEL DE SOUZA DANTAS 010.871.974-06

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 1039/2019, de 03 de dezembro de 2019, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.