Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9994 registros

Portaria: 124/2025 20/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 125/2025 20/01/2025

NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.135.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 126/2025 20/01/2025

NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 127/2025 20/01/2025

NOMEAR, RAFAEL FARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.057.334-XX, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2025 17/01/2025

NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.783.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 122/2025 17/01/2025

INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 113/2025 16/01/2025

NOMEAR, ROSIVAN AMARAL DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.945.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 114/2025 16/01/2025

NOMEAR, ANA ALICE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.999.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 115/2025 16/01/2025

NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 116/2025 16/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 117/2025 16/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MAIARA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37621, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 118/2025 16/01/2025

NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº XXX.376.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 119/2025 16/01/2025

NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº XXX.079.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 120/2025 16/01/2025

NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 110/2025 15/01/2025

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Portaria: 111/2025 15/01/2025

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº XXX.816.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 112/2025 15/01/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Portaria: 108/2025 14/01/2025

NOMEAR, EDMAR LOPES ROMÃO, inscrito no CPF nº XXX.003.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 109/2025 14/01/2025

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 102/2025 13/01/2025

NOMEAR, LANDERMAN DE SOUZA LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.202.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 103/2025 13/01/2025

NOMEAR, THIAGO FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.089.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 104/2025 13/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 105/2025 13/01/2025

NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 106/2025 13/01/2025

NOMEAR, JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº XXX.179.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 107/2025 13/01/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Portaria: 091/2025 10/01/2025

NOMEAR, REJANE PATRICIA DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº XXX.200.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 092/2025 10/01/2025

NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, Inscrito no CPF nº XXX.017.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 093/2025 10/01/2025

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.912.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 094/2025 10/01/2025

NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, Inscrito no CPF nº XXX.658.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

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