CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4225/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CÂNDIDO, Eletricista, matrícula n° 1.5223/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5236/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula n° 1.4537/1, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, EDVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5605/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE “RESTAURANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo âmbito municipal.

DESIGNAR o servidor DANIEL DA SILVA LIMA, nomeado pela PORTARIA Nº. 229 / 2025, para atuar interinamente em conjunto com a Coordenadoria de Ações de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer na elaboração e coordenação das Atividades das Areninhas e Ginásios Poliesportivos Municipais.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 401/2025, de 25 de março de 2025, que fez retornar a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, matricula nº 1.1699/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, quadriênio 2025/2029:

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 528/2024, de 24 de setembro de 2024.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 529/2024, de 24 de setembro de 2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5647/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANNY EVILASIA DE ARAÚJO BORRELLI, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5769/3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DULCINEA DULCE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.087.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

EXONERAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.269.894-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.308.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR, JOHN ROBERT DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2008270, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.