CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a servidora THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4942/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 683/2023, de 25 de outubro de 2023.

EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, MAYARA SILVA DANTAS, matrícula nº 1.4628/1, Orientadora Socio Educacional, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DA SILVA e SALMO BATISTA DE ARAÚJO, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2025.

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.604.654-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.

Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Designar a servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

NOMEAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.575.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HETFF.

EXONERAR a pedido, DEBORA KYLVIA DE ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.994.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.

LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário GLAUBER ALVES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 10.010, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 02(dois) anos.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.

NOMEAR, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

EXONERAR a pedido, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.043.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.