Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
EXONERAR a pedido, WALLESK LETTYCIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.798.484-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
MANDAR SERVIR na Subprefeitura do Distrito Palma, com ônus para esta, o servidor JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Operador de Sistema, matrícula nº 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR vacante o cargo de Jardineiro, antes ocupado pelo Servidor ROMILDO BEZERRA DA SILVA, matricula nº 1.4941/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nºXXX.372.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, INÁCIO SERGIO DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.864.674-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, MARIA SUERDA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nºXXX.330.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, WALLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.304.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, KALLYNE VIEIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.667.504-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito Sabugi, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ELAINE CRISTINA VANDERLEY AZEVEDO, inscrita no CPF nº XXX.370.764-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, SHEILA KALINE DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.783.764-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 240/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que NOMEOU, ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.968.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ELIZAMA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.508.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Feiras e Mercados, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MARIA JOSÉ SILVA BEZERRA, inscrita no CPF nº XXX.224.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, FRANCISCA ALVES MENDES DE AZEVEDO, inscrita no CPF nº XXX.274.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, DEBORA KYLVIA DE ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.994.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MIKAELLY KAREN DE GÓIS LIMA, inscrita no CPF nº XXX.244.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº XXX.079.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
