Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9994 registros

Portaria: 095/2025 10/01/2025

NOMEAR, LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº XXX.285.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 096/2025 10/01/2025

NOMEAR, MATHEUS LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.500.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 097/2025 10/01/2025

NOMEAR, OLIMPIA KYANNY DE MIRANDA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.651.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 098/2025 10/01/2025

NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº XXX.416.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 099/2025 10/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 100/2025 10/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ESTELA GARCIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 2858, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

Portaria: 101/2025 10/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 055.021.084-70, matrícula nº 170031-2, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de São Fernando/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Portaria: 088/2025 09/01/2025

NOMEAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 089/2025 09/01/2025

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 090/2025 09/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 080/2025 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 081/2025 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4606/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 082/2025 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELLY RUTH BRITO DA COSTA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5366/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 083/2025 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUCILEIDE MEDEIROS GOMES DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5203/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 084/2025 08/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 08 de junho de 2025.

Portaria: 085/2025 08/01/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 086/2025 08/01/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, relotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos.

Portaria: 087/2025 08/01/2025

EXONERAR, ALISON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2007746, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 074/2025 07/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 2484, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN e Caicó/RN, com vigência de 01 de janeiro de 2025 até 29 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 075/2025 07/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2024 e vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.

Portaria: 076/2025 07/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária CYNTIA CAMILA PEREIRA, matrícula nº 4240, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02(dois) anos.

Portaria: 077/2025 07/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA VERAS DE LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5787/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 078/2025 07/01/2025

NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.113.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 079/2025 07/01/2025

NOMEAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 067/2025 06/01/2025

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada “Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana” para realização do evento “Festa de Sant’Ana 2025” dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ.

Portaria: 068/2025 06/01/2025

NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 069/2025 06/01/2025

NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.615.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 070/2025 06/01/2025

NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.961.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 071/2025 06/01/2025

NOMEAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, inscrita no CPF nº XXX.610.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 072/2025 06/01/2025

DESIGNAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.100.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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