NOMEAR, MILTON TEIXEIRA BATISTA, inscrito no CPF nº XXX.279.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.803.704-XX, matrícula nº 1.2821/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.980.164-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 1.2821/1, do cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 158/2024, de 05 de abril de 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIMÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5461/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, RITA DANTAS DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4193/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Auditoria e Perícia Contábil, o funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR a servidora ALISSANDRA DA SILVA ALCANTARA, Coordenadora de Saúde do Trabalhador - CEREST, Inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Fica instituída a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em eventual procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que tenha por objeto a contratação de agência de propaganda institucional para atendimento às necessidades do Município de Caicó/RN.
EXONERAR a pedido, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SARA REGINA SILVA, matrícula n° 1.4773/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.4865/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADEILSA DE ALMEIDA SILVA SENA, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5399/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099/2, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JÚNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5758/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
