Tornar sem efeito, a Portaria nº 438/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2025, deste município, com seguintes membros:
EXONERAR, ELAINE CRISTINA VANDERLEY AZEVEDO, matrícula nº 2008688, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.075.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ELDERLEY CLECIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4224/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Psicóloga, matrícula n° 1.5622/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
