CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE ROSA SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5094/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos aos contribuintes, e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Matrícula n° 1.4250/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0794/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CINTHIA NARA ALVES, Enfermeira, matrícula nº 1.5729/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADÍLIO ARAÚJO DE BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4691/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5588/2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município, o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, o funcionário KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, LUCAS DANTAS LEITE, matrícula nº 2007681, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA, Matrícula n° 1.1621/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1062/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESTITUIR da função de membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, o servidor MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1124900.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5199/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, KATIA MARIA TRINDADE, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4236/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, JANE ELIS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5395/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
