EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Controladores Municipais e respectivo Coordenador de Unidade de Apoio Administrativo, da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Procurador Municipal e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

“Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o Município de Caicó/RN.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio.”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN.”

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.

EXONERAR, LINDACI BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 1.5658/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Estudo para alteração do Código Tributário do Município de Caicó.

Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências.”

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.