CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN.
DESIGNAR os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVÂNIA DANTAS SOARES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4204/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Designar o Servidor BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.116.724-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DIEGO OLIVEIRA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5151/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA:
NOMEAR os membros abaixo para compor a diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, abaixo relacionados:
DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, a servidora NILZETE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.5167/1.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS MERCÊS DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4167/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, Matrícula n° 1.5608, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido mediante requisição do Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, com ônus para órgão cedente, para prestar serviços no Cartório da 23ª Zona Eleitoral.
DESIGNAR a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 072/2024, de 22 de fevereiro de 2024, que designou em substituição temporariamente, a servidora, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matricula nº 1.0909/1, para atuar como Subprefeita do Distrito de Laginhas, cargo de Provimento em Confiança, em virtude da titular, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099, ter o termino de licença maternidade em 12 de julho de 2024.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA PORTELA DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ELISANGELO MARIZ DE MERENÇO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5619/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
REVOGA a Portaria nº 910/2022, de 05 de dezembro de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 515/2023, de 14 de agosto de 2023, que designou a servidora, ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR o servidor MATHEUS LEOPOLDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 1.5155, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico, na Farmácia da UBS Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, FRANCISCA SANTANA DE ARAÚJO SOARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4227/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ELEIDE AZEVEDO DA CUNHA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5225/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, KAIO ADRIANO LINHARES DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4981/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4228/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, JOSÉ AVELINO NETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5698/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
