CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IOLANDA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5792/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE KECIA DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4866/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Suspender os efeitos da Portaria nº 280/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido à servidora FRANSUERDA SOARES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4125/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Suspender os efeitos da Portaria nº 229/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, ELZA CARLA MELO DE SOUZA, matrícula nº 1997114, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Prorroga os prazos para prestação de contas dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, LIDIANE NEIDE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO, Enfermeira, matrícula n° 1.5669/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Seridó e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SIBELLY VARELA DA PAULA, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4621/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 420/2023, de 13 de julho de 2023, que concedeu Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Arquivista, matrícula nº 1.5812/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Arquivista, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5812/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de SantAna 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CARMELINDA PEREIRA SANTOS NETA BARRETO, Psicóloga, matrícula nº 1.5464/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2024 e dá outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2024.
