Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10324 registros

Portaria: 067/2025 06/01/2025

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada “Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana” para realização do evento “Festa de Sant’Ana 2025” dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ.

Portaria: 066/2025 03/01/2025

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 065/2025 03/01/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 064/2025 03/01/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 063/2025 03/01/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 062/2025 03/01/2025

NOMEAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº XXX.966.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 061/2025 03/01/2025

NOMEAR, WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO, inscrito no CPF nº XXX.818.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 060/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 059/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 058/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 057/2025 03/01/2025

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

DECRETO: 1138/2025 02/01/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 056/2025 02/01/2025

NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 055/2025 02/01/2025

NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 054/2025 02/01/2025

NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 053/2025 02/01/2025

NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação.

Portaria: 052/2025 02/01/2025

NOMEAR, ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.868.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 051/2025 02/01/2025

NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 050/2025 02/01/2025

NOMEAR, BETANIA FERNANDES MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 049/2025 02/01/2025

NOMEAR, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 048/2025 02/01/2025

NOMEAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.908.174-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 047/2025 02/01/2025

NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.163.644-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 046/2025 02/01/2025

NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 045/2025 02/01/2025

NOMEAR, HÉRCIA MURIELLE ARAÚJO MENDES, inscrita no CPF nº XXX.678.764-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Rede Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 044/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOTONIO EDUARDO BEZERRA BATISTA, inscrito no CPF nº XXX.981.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 043/2025 02/01/2025

NOMEAR, TATIANE CARLA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.054.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especial de Média Complexidade Ambulatorial do CRI/CRA, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 042/2025 02/01/2025

NOMEAR, LUCIÉLIO HENRIQUE SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.075.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Ambiente, Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 041/2025 02/01/2025

NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, inscrita no CPF nº XXX.867.544-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 040/2025 02/01/2025

NOMEAR, PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.588-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 039/2025 02/01/2025

NOMEAR, GILDINEY AZEVEDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.471.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

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