CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FÁBIO CESAR DE ARAÚJO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5591/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, JAKSON ANTONIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5569/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Enfermagem, ao funcionário, MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1.1457/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Gari, matrícula nº 1.4509/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, CLEIA DANTAS FERNANDES DA CUNHA, inscrita no CPF nº XXX.469.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunto do Gabinete do Prefeito.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 348/2024, de 27 de junho de 2024.
EXONERAR a pedido, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998323/1, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS.
ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER III.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2024.08.01.0080.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ ALDO MEDEIROS DE LUCENA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5562/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DAGEAN MEDEIROS BARROS, Vigia, matrícula nº 1.5603/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA SANTANA MIRELE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2002469, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.834.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 623/2022, de 11 de agosto de 2022, que designou a servidora, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.5480, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, ALISON ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.280.044-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
EXONERAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, matrícula nº 2001187, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, ALAN DANTAS RANGEL, matrícula nº 2000253, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, CAMILA CARLA SANTOS PEREIRA, Inscrita no CPF nº XXX.785.024-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIANA MEIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5684/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5587/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
