PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.2469/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA ROZIMERE DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PEREIRA, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0135/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA PAZ LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4165/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
- Tornar sem efeito, a Portaria nº 066/2024, de 19 de fevereiro de 2024, que designou a servidora, GIRLAINY TORQUATO, Auxiliar Administrativo, matricula nº 1123939/4, para atuar como Coordenadora de Recursos Humanos, cargo de Provimento em Confiança, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula nº 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5156/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4093/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA SANTOS DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4201/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Homologar resultado final da habilitação jurídica analisado pela equipe técnica, após prazo de recursos, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologa resultado final referente a proposta submetida ao Edital Público 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BRUNA RAFAELA MEDEIROS GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4102/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SANTINO DA SILVA, matricula nº 1.1101/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de aposentadoria.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JEANEIDE PAULA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº 1.4710/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
