Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência LGBTQIAPN+ de Caicó/RN.
EXONERAR, TAMIRES VILAR DE MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 1.5790/3, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do Sistema Integrado de Gestão de Educação - SIGEDUC.
DESIGNAR o servidor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA, Farmacêutico, matrícula nº 2006588/1, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
REVOGA a Portaria de nº 514/2023, de 14 de agosto de 2023, que designou a servidora HYNGRYD RAYSSA ARAÚJO E SOUZA, Farmacêutica, matrícula nº 1998285, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JAKSON ANTÔNIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5569/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, Matrícula n° 1.5283/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDINEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA ALVES, Matrícula n° 1.0043/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JANAINA GALVÃO DANTAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REMOVER, LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0669, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA MILENNE DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5776/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião.
Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências.
Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARKISON JOSÉ DE LIRA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5280/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o servidor, JOSÉ ALVES FILHO, matrícula n° 1.4141/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, a funcionária IRMA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1. 5565/1, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL WILMA DE FARIA e dá outras providencias.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, composta pelos seguintes membros:
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de São Bento/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
