CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4859/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5212/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2024, deste município, com seguintes membros:
NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
EXONERAR a pedido, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 1997246, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AMANDA RODRIGUES MEDEIROS CUNHA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5629/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SUENEIDE FERREIRA DE PAIVA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5564/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSÉ VALE SOBRINHO, Operador de Compressor, matrícula nº 1.0612/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA CALDAS JERONIMO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5390/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2023/2025:
EXONERAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.1614/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.412.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as servidoras como Gestoras do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4864/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RAIANE RÚBIA GOMES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5775/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
