EXONERAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, matrícula nº 2008289, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES, Matrícula n° 1.2918/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário, GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó.
EXONERAR a pedido, JÉSSICA RAIANE DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5762/1, Cuidador da Residência Terapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5422/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
EXONERAR a pedido, CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 1.5237/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria de Diária nº 058/2025, de 06 de maio de 2025, que concedeu 04(quatro) diárias, ao funcionário, ALEXANDE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 200934-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 2683, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Conceição/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
NOMEAR, PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.499.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR os membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 503/2025, de 21 de maio de 2025, que NOMEOU, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
EXONERAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 2009323, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária, ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Jucurutu/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIZANDRA MARIA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 2851, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
Altera o Decreto nº 1157, de 14 de maio de 2025, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELENA PATRICIA FRUTUOSO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 063/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 064/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
REVOGA a Portaria nº 554/2017, de 10 de julho de 2017, que designou o servidor GUSTAVO BESERRA SOLANO, Veterinário, matrícula nº 1.4705/1, para atuar como Responsável Técnico do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
DESIGNAR o servidor AFONSO GUALBERTO DANTAS SILVA, Veterinário, matrícula nº 2006057-2, para atuar como Responsável Técnico do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
REVOGA a Portaria nº 467/2024, de 12 de agosto de 2024, que designou a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora ANA ALVES DANTAS, Pedagoga, matrícula nº 2004070, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
