EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de limpeza e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal e desassoreamento na Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Barra Nova perímetro urbano do Município.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pela Portaria nº 638/2025, de 05 de agosto de 2025.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1530/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.5143/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Dona Vicência, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.
NOMEAR, RENATO CARLOS TRINDADE, inscrito no CPF nº XXX.883.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, RENATO CARLOS TRINDADE, matrícula nº 1119710, do cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, NELSYONE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 1.5281/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISLÂNIA MARIZ PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4846/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1886/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JORDÃO BARBOSA DE MEDEIROS, Gari, matrícula nº 1.4543/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, SUELI MEDEIROS, Gari, matrícula nº 1.4506/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses à funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, ANA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4093/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária Vanessa Rayssa de Morais Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, RAQUEL CARREIRO NOBRE DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5123/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
