ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PAULA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5367/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.

REVOGA a Portaria de Diária nº 048/2025, de 22 de abril de 2025, que concedeu 02(duas) diárias, ao funcionário, ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 200934-0, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2025, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Coveiro, matrícula nº 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JUAREZ ATEMISTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2662/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5266/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

EXONERAR, EDIANE MARIA DE LIMA, matrícula nº 2008335, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe I, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, PAULA SANTANA ARAÚJO DE ANDRADE, inscrita no CPF nº XXX.509.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe I, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO, inscrita no CPF nº XXX.052.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administradora do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências.

REVOGA a Portaria nº 515/2017, de 19 de junho de 2017, que concedeu designou a servidora ISABELLE ARAÚJO DE MELO, Enfermeira, matrícula nº 1.5773/2, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4146/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RONDINELLY SILVA VIEIRA, Motorista, matrícula nº 1.5809/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 464/2025, de 02 de maio de 2025, que cedeu, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIVAN DANTAS DINIZ, matrícula nº 1.5079/1, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

Designar o Sr. WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.044.034-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caicó/RN.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora FERNANDA DANTAS MACEDO, matrícula nº 1.5207, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.