DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, JOSÉ JERÔNIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, Professor PEM-LP/ E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS NUNES GUEDES DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, ASG, matrícula nº 1.5156/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, Professor PEM-LP/E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397 /1, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228 /1, Técnico em Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999 /1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, ASG, matrícula nº 1.0268/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, Inscrito no CPF nº XXX.404.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REBECA MARIA DE MEDEIROS VIEIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.4690/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, KALINNE ALVES SARAIVA, inscrita no CPF nº XXX.051.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, REGINA CRISTINA FERREIRA, inscrita no CPF nº XXX.974.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 677/2022, de 06 de setembro de 2022, que DESIGNOU a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

DESIGNAR, WENDEL VIEIRA MEDEIROS SILVA, para exercer a função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA DE MEDEIROS, Professora PEM – LP/E II, matrícula nº 1.5300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

REMOVER a pedido, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, matrícula nº 1996673, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REVOGA a Portaria de Diária nº 146/2023, de 20 de setembro de 2023, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, Coordenadora dos Serviços de proteção Social Especial, matrícula n° 1118323-3, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 603.674,88”.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, Professora PEM – LP/E II, matrícula nº 1.2902/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLAREN COSTA ARRUDA, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.4623/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.