Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 011, com código 01316-1, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 026, com código 01331-5, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 015, com código 01320-0, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Salão Nobre do Centro Administrativo, no município de Caicó, e dá outras providências.
Instituir a Comissão Organizadora para III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, composta pelos seguintes representantes.
NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.XXX.XXX-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº 098.XXX.XXX-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
EXONERAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 1127616, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 424/2021, de 07 de maio de 2021, que mandou responder interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, cargo de provimento em confiança, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 1994824, até ulterior deliberação.
EXONERAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 1994824, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pelo Servidor OTHON DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1012/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDIANE LOPES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1649/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VANUZIA MARIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4209/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4166/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LARISSA DE QUEIROZ TORRES, matrícula nº 224.692-9, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente.
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2023, para para entidades privadas sem fins lucrativos e às que participam de forma complementar ao SUS, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde.
EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUZIA GERALDA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2227/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora JACINTA DA SILVA, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOAQUIM RICARDO DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1495/1, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
