Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Matrícula n° 1.5069/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5597/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, matrícula nº 1.1584/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, processo administrativo nº 2023.03.21.0032, composta de: ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE.
NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5036/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, SILVA MARA DOS SANTOS, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.5638/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KAYO EMANUEL FERNANDES DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1639/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA ROSA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4094/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado VIDA NOVA, e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR no Gabinete do Prefeito, a funcionária MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0737/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
