EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

NOMEAR, MILENE MAIA MEDEIROS, matrícula nº 1.5301/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel – bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5002/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel – bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, matrícula nº 1.2892/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner – bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1.4752/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner - Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, matrícula nº 1.0223/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Raimundo Guerra - Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.004.895-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.520.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Direito, ao funcionário, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA, Procurador, matrícula n° 1.5767, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Motorista, matrícula n° 1.5621, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, ao funcionário, FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, Odontólogo, matrícula n° 1.1498, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 1.1657/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROSEMARY CORTÊS PEREIRA, Matrícula n° 1.1528/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Matrícula n° 1.4847/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VICTÓRIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5334, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2208/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.5153/1, ocupante do cargo de Cozinheira, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

“Dispõe sobre a denominação de João Evangelista de Araújo a Rua Projetada Antônio Lopes da Silva – 005, no bairro Canuto e Filhos, código de logradouro 012998, e dá outras providências.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1526/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros para constituir a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN do quadriênio 2024/2028.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora OZINEIDE DA SILVA, matrícula nº 1.1592/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, matrícula nº 1.0938/1, Professora Cargo Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, matrícula nº 1.0827/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora OZINEIDE DA SILVA, matricula nº 1.1592/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora Cargo Suplementar, antes ocupado pela Servidora MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, matricula nº 1.0938/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.