DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DELMIRA DIAS, matricula nº 1.0154/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FÁTIMA DIAS, matricula nº 1.0222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0625/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOÃO DONATO NETO, matricula nº 1.0507/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora EVA COSTA, matricula nº 1.0215/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, matricula nº 1.1195/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1599/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DELMIRA DIAS, matrícula nº 1.0154/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FÁTIMA DIAS, matrícula nº 1.0222/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0625/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO DONATO NETO, matrícula nº 1.0507/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora EVA COSTA, matrícula nº 1.0215/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1195/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASA ESPÍRITA SEAREIROS DO BEM PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSVALDO GARCIA DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5620/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0258/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DAMIANA GOMES DA SILVA, Gari, matrícula n° 1.4951/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Estabelece prazo para pagamento voluntário/administrativo dos Tributos Municipais vencidos.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSILÉIA DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5049/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5199/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE ELIS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5395/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA FIRMINO DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5746/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCICLECIO JERÔNIMO DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5204/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, Gari, matrícula nº 1.4538/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARLIETE MEDEIROS FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4679/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
