NOMEAR, ANA SANTANA MIRELE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº XXX.705.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, MARLI DA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Instituir a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de 2023, cujo tema central é: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.”

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, LEÔNIDAS DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1.5319/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5066/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KÁTIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA RELVA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matricula nº 1.1912/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.2666/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Mestre de Obras, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ WELLITON DA COSTA, matricula nº 1.0614/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matricula nº 1.0422/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor SANDOVAL CÂNDIDO DA CUNHA, matricula nº 1.1099/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0411/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matricula nº 1.1160/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matricula nº 1.0739/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.0279/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARLI GOMES DE FARIA, matricula nº 1.0968/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matrícula nº 1.1912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.2666/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ WELLITON DA COSTA, matrícula nº 1.0614/1, Mestre de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.0422/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor SANDOVAL CÂNDIDO DA CUNHA, matrícula nº 1.1099/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0411/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 1.1160/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0739/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matrícula nº 1.0279/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

“Fica denominada de Dorges Alexandre de Lima Silva, a rua localizada no bairro Barra Nova, com código de logradouro nº 000795, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II.”