DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, matricula nº 1.0827/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4639, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula n° 1.5795, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1510, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDITE DE LUCENA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0840, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, matrícula n° 1.5675, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, TEÓGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Pintor, matrícula nº 1.5741, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.13.0107.
EXONERAR, FRANCISCO WELLINGTON SILVA CAVALCANTE, do cargo de provimento em confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 1.2821, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 075.100.484-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - LP/MIII, a funcionária, FABÍOLA MARIA DANTAS, matrícula n° 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, a funcionária, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, matrícula n° 1.2924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 089.634.484-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHOS, Nutricionista, matrícula nº 1.1489, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSVALDO GARCIA DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5620, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, BETÂNIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5412, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5700, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, GLORIANA SANTANA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO MELO DE OLIVEIRA GURGEL, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5568, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
