“Dispõe sobre a denominação de um canteiro no município de Caicó, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de artéria projeta no bairro Canuto e Filhos.”

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EVENTUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula n° 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ÈLITON ARAÚJO DOS SANTOS, Eletricista, matrícula nº 1.4953, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.06.0070.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ONIAS FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pedagoga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5473, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4832, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCILENE RODRIGUES SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5706, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Articuladora do Selo UNICEF, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5042, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matricula 1.0785, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, em virtude do titular, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, matricula 1.5042, encontrar-se em gozo de Licença prêmio de 03 meses, conforme Portaria nº 098/2023.

Altera Decreto nº 987 de 02 de dezembro de 2022, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IONALDO FARIAS DA SILVA, Podador, matrícula nº 1.5126, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº 061.651.204-07, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, em virtude da vacância do cargo do servidor titular Ubiratan Costa, no Município de Caicó/RN.