CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALTÊNIO LUCENA DE ARAÚJO, Coveiro, matrícula nº 1.4518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EMENTA: Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
INTERROMPER a pedido, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5677/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELZA CRISTINA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4956, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em História, a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TÉRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5200, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, Gari, matrícula nº 1.5120, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 053/2023, de 31 de janeiro de 2023, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO KLEBIO DANTAS DOS REIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Joares Alves da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor GLAUBER ALVES SARAIVA, matrícula nº 10.010, Agente Administrativo, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, Matrícula n° 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC VALE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEX SANDRO FONSÊCA MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.4683, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARANDA MICHELLY DA SILVA GADELHA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5389, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0285, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MAYARA SILVA DANTAS, Orientadora Social, Matrícula n° 1.4628, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
