CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/ EII para Professor PEM - LP/M, ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, matrícula n° 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LUIZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA AVANI DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0728/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4152/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RENEE JERONIMO DE MORAIS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1342/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA CER III.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, AURILENE REGES DANTAS, matrícula n° 1.3330/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5626/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR a pedido, JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.713.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, matrícula n° 1.1685, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025.
REINSTAURAR a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.13.0107, composta pelos servidores, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0399/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região do Seridó - COOPCASE.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MELONIAS DANTAS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1760/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Dispõe sobre a denominação da Escola de educação Infantil (Creche), localizado no Bairro Boa Passagem.
Institui a Semana Municipal da Consciência Preta e de Ação Antirracista no Município de Caicó, e dá outras providências.
