EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 244/2023, de 05 de maio de 2023, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5236/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5237/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DEUSINETE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4106/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA CARLA DAMASCENO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5442/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4208/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0323/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0654/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matricula nº 1.1603/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matricula nº 1.0369/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.0654/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 1.1603/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matrícula nº 1.0369/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora REILTA DA SILVA, matricula nº 1.1050/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a contar de 01 de maio de 2023, em razão de sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº XXX.285.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.1172/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO CAICOENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ADVINDOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA:
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4670/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, no Município de Caicó/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário VINICIUS PEREIRA DANTAS, matrícula nº 224.473-0/1, Médico, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria da Saúde Pública (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, Orientador Socioeducacional, matrícula nº 1.4609/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
