CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária NARAJANE DOS SANTOS FARIAS, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5708, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEANE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RONEY COSTA DOS SANTOS, Motorista, matrícula n° 1.5499, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4893, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, Matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.0821/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.25.0206.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA a Portaria nº 959/2022, de 19 de dezembro de 2022, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.5638, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4639, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 285/2021, de 26 de fevereiro de 2021.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4089, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
NOMEAR, ZILMARIA DOS SANTOS BEZERRA, inscrita no CPF nº XXX.268.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, BRUNO CESAR DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ENDERSON RENNER SIMPLÍCIO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4803, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 514/2022, de 21 de julho de 2022.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, SINALIZADAS COM SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.
NOMEAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, DEJANE NADIA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.452.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, matrícula nº 1.4692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Gari, matrícula nº 1.4539, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
