CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1527, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SIMONE ROSA DE SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós - Graduação Lato Sensu - Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5617, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ROSILÉIA DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5049, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELZINETE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5747, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUEIDE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2245, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, SEBASTIÃO ÂNDERSON DANTAS DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.208.864-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 2022.12.08.0029, na modalidade de Pregão Eletrônico 079/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública municipal, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, voltada para prover a modernização administrativa do município de Caicó/RN.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientadora Socioeducacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, matrícula nº 1.5638, em virtude de sua posse em outro cargo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.021.884-XX, Enfermeira, matrícula n° 1.4695, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição Clínica: Fundamentos Metabólicos e Nutricionais, a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.766.244-XX, Nutricionista, matrícula n° 1.4710, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Inscrita no CPF nº XXX.083.914-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
EXONERAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº XXX.659.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.043.304-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2017 por Prescrição.
DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
