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DECRETO: 693/2019 01/07/2019

01/07/2019

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas e dá outras providências.

DECRETO: 690/2019 03/06/2019

03/06/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 689/2019 13/05/2019

13/05/2019

Regulamenta a concessão de Diárias na Administração Municipal e dá outras providências

DECRETO: 688/2019 02/05/2019

02/05/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 687/2019 29/04/2019

29/04/2019

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 686/2019 17/04/2019

17/04/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 685/2019 01/04/2019

01/04/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 684/2019 29/03/2019

29/03/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 682/2019 28/03/2019

28/03/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 681/2019 26/03/2019

26/03/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 680/2019 08/03/2019

08/03/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 669/2019 02/01/2019

02/01/2019

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 484/2016 02/05/2016

02/05/2016

Prorroga o prazo para a adesão do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 4.853 de 01 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.

DECRETO: 414/2015 06/02/2015

06/02/2015

Decreto 414/2015

DECRETO: 002/2015 02/01/2015

02/01/2015

Decreto 002/2015

DECRETO: 001/2015 02/01/2015

02/01/2015

Decreto 001/2015

DECRETO: 002/2014 17/11/2014

17/11/2014

Decreto 002/2014

DECRETO: 001/2014 03/11/2014

03/11/2014

Decreto 001/2014

DECRETO: 415/2014 06/02/2014

06/02/2014

DECRETO nº 415/2014

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