Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2019 e dá outras providências
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências
Estabelece regras para a implementação do Programa de Incentivo à Educação Universitária - PROEDUC, junto a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MADRE FRANCISCA LECHNER FACULDADE CATÓLICA SANTA TERSINHA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ e dá outras providências.
REPUBLICADO APÓS CORREÇÕES - Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa Ilha de SantAna, fixa valores e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Diárias na Administração Municipal e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Prorroga o prazo para a adesão do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 4.853 de 01 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
