Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN.
Prorroga o vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, referente ao lançamento do exercício de 2020, com dispensa de multas e juros, com 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprova o loteamento denominado NOVA TURQUIA, e dá outras Providências.
Institui os preços públicos praticados para exploração da área destinada dos boxes 01 ao 38 do Bloco B para parque de diversões, venda de bebidas, alimentos e derivados, no complexo turístico Santa Costa Ilha de Santana.
EMENTA: Dispõe sobre a saída dos blocos carnavalescos durante o dia, e sobre a destinação/depósito dos paredões de som, porventura apreendidos durante os festejos do Carnaval de Caicó/2020.
Dispõe sobre regulamentação e disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre a regulamentação do sentido único da Rua Adélia Marinho no Bairro Paraíba, localizada neste município, conforme Lei Municipal n° 4.695/14 e Lei Federal n° 9.503/1997.
Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com a Finalidade de organizar a escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como adotar as providências necessárias a imediata reinstalação e funcionamento do referido Conselho.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias, conforme decreto 732 de 28 de janeiro de 2020, Lei Federal nº 13.885/2019 e Lei municipal nº 5.242 de 02 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de janeiro a julho de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2014 por Prescrição.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ - RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina a supressão das vagas destinadas ao Hospital do Seridó no Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 003/2019
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
