Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa Ilha de SantAna, Fixa valores e dá outras providências.
Altera o Art. 80, do Decreto nº 353, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta modelos de documentos e livros fiscais do Município de Caicó, de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 Código Tributário do Município de Caicó.
Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 11 de outubro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 12 de outubro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Padroeira Oficial do Brasil Nossa Senhora Aparecida
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Instrumento Particular de Disciplinamento de uso de Banco de Dados entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e a Associada
Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados na Avenida Seridó, Rua Felipe Guerra e Praça Dinarte Mariz, Fixa valores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES EVENTUAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASG E AUXILIAR DE COZINHA DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de Caicó RN e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Caicó-RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 06 de setembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 07 de setembro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Independência da República Federativa do Brasil.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado VIDA NOVA, e dá outras Providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2019 e dá outras providências
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências
Estabelece regras para a implementação do Programa de Incentivo à Educação Universitária - PROEDUC, junto a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MADRE FRANCISCA LECHNER FACULDADE CATÓLICA SANTA TERSINHA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ e dá outras providências.
REPUBLICADO APÓS CORREÇÕES - Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa Ilha de SantAna, fixa valores e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Diárias na Administração Municipal e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
