Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de janeiro a julho de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2014 por Prescrição.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ - RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina a supressão das vagas destinadas ao Hospital do Seridó no Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 003/2019
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa Ilha de SantAna, Fixa valores e dá outras providências.
Altera o Art. 80, do Decreto nº 353, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta modelos de documentos e livros fiscais do Município de Caicó, de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 Código Tributário do Município de Caicó.
Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 11 de outubro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 12 de outubro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Padroeira Oficial do Brasil Nossa Senhora Aparecida
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Instrumento Particular de Disciplinamento de uso de Banco de Dados entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e a Associada
Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados na Avenida Seridó, Rua Felipe Guerra e Praça Dinarte Mariz, Fixa valores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES EVENTUAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASG E AUXILIAR DE COZINHA DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de Caicó RN e dá outras providências.
