Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Cria o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de Saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação CER III
Cria o Programa Artistas da Terra que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências
Altera a redação da LEI MUNICIPAL Nº 4.263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó
Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó/RN, nos eventos que possuírem incentivo do Poder Público Municipal, além de dar outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.
EMENTA: Institui no município de Caicó o Programa Academia ao ar livre, destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.
EMENTA: Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde
Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó.
Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, Lei nº 4.837/2016.
Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado.
Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal.
EMENTA: Institui política de incentivo aos atletas, paratletas, atletas não olímpicos, técnicos e atletas-guia denominada Bolsa Atleta Caicó, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa ACAF e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
