“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fênix – ADESEF, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no entre rios.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de areia no município de Caicó – RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no Bairro Alto da Boa Vista”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua projetada com logradouro Nº 01112-6 de Maria do Socorro Dantas de Farias, localizada no bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E Nº 4.487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram Postes de energia elétrica e dá outras providências.”

“Institui o Dia Municipal do Radioamador no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.042\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Cria o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de Saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação – CER III

Cria o “Programa Artistas da Terra” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências

Altera a redação da LEI MUNICIPAL Nº 4.263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó