DE 22/10/2018 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação existentes no município LEIS DE 22/10/2018
DE 22/10/2018 - Altera a Lei 4893_2016 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no nosso município LEIS DE 22/10/2018
19/10/2018 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7º da Lei nº 4931 de 20 de abril de 2017 LEI19/10/2018
01/10/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória, criada pela Lei Municipal nº 4599_2013, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal ? CEAPM LEI01/10/2018
de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018
de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018
de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018
de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a presença de interprete da Língua Brasileira de sinais em evento oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Caicó PORTARIAS19/09/2018
de 19092018-Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 4814_2015 que dispõe sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades de Saúde PORTARIAS19/09/2018
13/08/2018 - Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo LEIS13/08/2018
13/08/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Exercício 2018 LEIS13/08/2018
07/08/2018 - Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do Patrimônio Municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para edificação de sede própria LEI07/08/2018
DE 31/07/2018 - Altera a redação do artigo 80, da Lei Municipal nº 425_68 ? Estatutos dos Servidores Públicos Municipais LEI DE 31/07/2018
DE 27/07/2018 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 4940_2017 LEI DE 27/07/2018
DE 25/07/2018 - Dispõe sobre a Consolidação da Legislação da Procuradoria Geral do Município, redefinindo suas competências, estrutura e organização LEI DE 25/07/2018
DE 25/07/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS 2018 LEI DE 25/07/2018
13/07/2018 - Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4795_2015 LEI13/07/2018
09/07/2018 - Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito Laginhas LEIS09/07/2018
09/07/2018 - Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Seridó no município LEIS09/07/2018
09/07/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos LEIS09/07/2018
09072018-Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e_ou dislexia nas redes pública e privada LEIS09/07/2018
09/07/2018 - Dispõe sobre o programa de descarte e reaproveitamento de medicamentos LEIS09/07/2018
DE 26/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisco Carneiro de Araújo LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito municipal LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Altera a destinação de recursos no Quadro de Trabalho-Secretaria Municipal de Educação, disposto na Lei Municipal nº 5058, de 26/01/2018, LOA-2018 LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Promove alterações na Lei Municipal Nº 4428 de 13 de agosto de 2010 LEIS DE 26/06/2018
19/06/2018 - Institui a coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do município de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS19/06/2018
19/06/2018 - Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas PROMULGAÇÃO DE LEIS19/06/2018
19/06/2018 - Regulamenta o artigo 123 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a paridade nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e Executivo Municipal LEI19/06/2018
