09/07/2018 - Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Seridó no município LEIS09/07/2018
09/07/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos LEIS09/07/2018
09072018-Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e_ou dislexia nas redes pública e privada LEIS09/07/2018
09/07/2018 - Dispõe sobre o programa de descarte e reaproveitamento de medicamentos LEIS09/07/2018
DE 26/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisco Carneiro de Araújo LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito municipal LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Altera a destinação de recursos no Quadro de Trabalho-Secretaria Municipal de Educação, disposto na Lei Municipal nº 5058, de 26/01/2018, LOA-2018 LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo LEIS DE 26/06/2018
DE 26/06/2018 - Promove alterações na Lei Municipal Nº 4428 de 13 de agosto de 2010 LEIS DE 26/06/2018
19/06/2018 - Institui a coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do município de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS19/06/2018
19/06/2018 - Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas PROMULGAÇÃO DE LEIS19/06/2018
19/06/2018 - Regulamenta o artigo 123 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a paridade nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e Executivo Municipal LEI19/06/2018
18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de Passagem Molhada do Sítio Umarí LEIS18/06/2018
18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisco Ribeiro de Faria LEIS18/06/2018
18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida José Bernardo LEIS18/06/2018
18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Sílvio Batista Torres ? Mestre Sílvio LEIS18/06/2018
13/06/2018 - Promove alterações na Lei Municipal nº 4799 de 21/07/2015 para atualizar as metas do Plano Municipal de Educação ? PME para decênio 2015-2025 LEI13/06/2018
11/06/2018 - Dispõe sobre a denominação Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba LEI11/06/2018
04/06/2018 - Institui o Dia Municipal do Idoso no âmbito do município LEIS04/06/2018
04/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida José Bernardo, Centro, no município de Caicó LEIS04/06/2018
DE 30/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Praça, Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI LEIS DE 30/05/2018
DE 30/05/2018 - Estabelece realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de joias (?PIERCINGS?) LEIS DE 30/05/2018
DE 29/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Carmelinda Pereira Santos (Dona Pretinha) LEIS DE 29/05/2018
DE 29/05/2018 - Dispõe sobre licença de servidor público municipal para realização de cursos de mestrado e doutorado LEIS DE 29/05/2018
17/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Basílio Ginane Bezerra Neto LEI17/05/2018
de 09052018 - Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho PROMULGAÇÃO DE LEI09/05/2018
09/05/2018 - Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó LEI09/05/2018
09/05/2018 - Institui o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município LEIS09/05/2018
09/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOSÉ GOMES LEIS09/05/2018
04/05/2018 - Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó LEIS04/05/2018
