Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó/RN, nos eventos que possuírem incentivo do Poder Público Municipal, além de dar outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.
EMENTA: Institui no município de Caicó o Programa Academia ao ar livre, destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.
EMENTA: Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde
Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó.
Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, Lei nº 4.837/2016.
Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado.
Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal.
EMENTA: Institui política de incentivo aos atletas, paratletas, atletas não olímpicos, técnicos e atletas-guia denominada Bolsa Atleta Caicó, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa ACAF e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Instituiu no município de Caicó a Semana do Colecionismo e raridades.
Institui no município de Caicó o abril Verde Bebê e dá outras providências.
DISPÕE que seja criado a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Caicó.
Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos Integrantes de Unidades Administrativas de Natureza Instrumental.
Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.
Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município.
Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó.
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a pratica de aborto criminoso.
Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências
INSTITUI a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências
Revoga a Lei nº 5.029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
