Dispõe sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.
ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó.
Estabelece a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fênix ADESEF, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no entre rios.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de areia no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no Bairro Alto da Boa Vista.
Dispõe sobre a denominação da Rua projetada com logradouro Nº 01112-6 de Maria do Socorro Dantas de Farias, localizada no bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E Nº 4.487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram Postes de energia elétrica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Radioamador no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.042\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Cria o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de Saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação CER III
Cria o Programa Artistas da Terra que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências
Altera a redação da LEI MUNICIPAL Nº 4.263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN, e dá outras providências
