Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARISA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 1.5279/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matrícula n° 1.1580/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB, com vigência de 02(dois) anos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GISELE DE MEDEIROS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 261661, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Ipanguaçu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR a pedido, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5036/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DEOCLÉCIO VANDERLEY DE ABREU, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4221/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências."
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedido para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município, pela Portaria nº 688/2019, de 01 de julho de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027.
REVOGA a Portaria nº 587/2025, de 10 de julho de 2025, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2025.
REVOGA a Portaria de Diária nº 105/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ALAN DANTAS RANGEL, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, matrícula n° 2000253, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2025.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SANDRA GONÇALVES DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5355/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria de Diária nº 104/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, Chefe do Serviço de Transportes, matrícula n° 1153/3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Jardineiro, matrícula nº 1.5781/2, lotado na Subprefeitura do Distrito Palma.
