CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AVANI SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0101/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE BEZERRA GOMES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3327/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NEVINALDO PEREIRA, Vigia, matrícula nº 1.5655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Gari, matrícula nº 1.4545/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Tratorista, matrícula nº 1.5737/3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI DE FREITAS SANTOS DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1579/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADEMILZA MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1439/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DALVA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1455/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Mestre de Obras, matrícula nº 1.5333/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4152/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510/1, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA MARIA TRINDADE, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4236/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre o sistema municipal de Controle Interno no âmbito da administração direta do Poder Legislativo, cria e estrutura a unidade central denominada Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Altera o art. 3º e anexos I e II da Lei Municipal nº 5.538 de 15 de abril de 2024, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do município de Caicó, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5626/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ANIQUELE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para esta, a servidora JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1676/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, EDVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5605/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula n° 1.4537/1, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5236/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CÂNDIDO, Eletricista, matrícula n° 1.5223/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
