CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4225/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ROSANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3013/1, lotada na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MARIA AUXILIADORA DANTAS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1507/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação lato/Sensu Master BIM-Ferramentas e Processos, ao funcionário, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, Engenheiro Civil, matrícula n° 1.5192/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029:
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029:
NOMEAR, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, matricula nº 1.1699/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 401/2025, de 25 de março de 2025, que fez retornar a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR o servidor DANIEL DA SILVA LIMA, nomeado pela PORTARIA Nº. 229 / 2025, para atuar interinamente em conjunto com a Coordenadoria de Ações de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer na elaboração e coordenação das Atividades das Areninhas e Ginásios Poliesportivos Municipais.
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo âmbito municipal.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5647/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 529/2024, de 24 de setembro de 2024.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 528/2024, de 24 de setembro de 2024.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.
NOMEAR, DULCINEA DULCE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.087.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANNY EVILASIA DE ARAÚJO BORRELLI, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5769/3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR, JOHN ROBERT DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2008270, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.308.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.269.894-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
EXONERAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
