Tornar sem efeito, a Portaria nº 481/2024, de 23 de agosto de 2024, que designou os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Confere denominação de artéria no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos.
Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA CESINO DE MEDEIROS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5734/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 438/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
EXONERAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Serviço Social, a funcionária, PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula n° 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA CONCEBIDA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.075.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ELAINE CRISTINA VANDERLEY AZEVEDO, matrícula nº 2008688, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2025, deste município, com seguintes membros:
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ELDERLEY CLECIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4224/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
