NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1134/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde – JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber:

REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

“Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal – LCF, e dá outras providências.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, matrícula nº 2008793, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Designar a Servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.

EXONERAR, IVANILSON ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.510.754-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR ao exercício de suas funções na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, que se encontrava em Licença com remuneração, conforme a Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023, para cursar doutorado.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Veterinário, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, GUSTAVO BESERRA SOLANO, matrícula nº 1.4705/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR a pedido, KALINNE ALVES SARAIVA SALDANHA, matrícula nº 1995855, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

NOMEAR, JANAINA PATRÍCIA FARIAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.868.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora VERENA ALVES FERNANDES, Cozinheira, matrícula nº 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 417/2023, de 10 de julho de 2023.