NOMEAR, STPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº 079.049.994-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.500.024,00 (Um milhão, quinhentos mil, e vinte e quatro reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.
EXONERAR, SIDNEI MAIA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 813.506.784-49, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, MIGUEL FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 596.770.404-30, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 314.926.304-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1099, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NELCIMAR ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 052.722.864-80, Gari, matrícula nº 1.4525, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº 728.581.173-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.15.0016, tendo como sindicada a servidora ÍRIS DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula 1116231/2, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, Inscrito no CPF nº 473.824.064-15, Nutricionista, matrícula nº 1.1489, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFEDS.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDIMILSON DIAS, Inscrito no CPF nº 007.910.454-12, Gari, matrícula nº 1.4561, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.18.0044, tendo como sindicado o servidor NUJABIB DE OLIVEIRA LIBÂNIO, matrícula 1.5175, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.22.0200, cujo objeto é o Procedimento Investigatório Criminal nº 33.23.1998.0000018/2019-77, que versa sobre o suposto desaparecimento de processos que estavam no setor de Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, matrícula nº 1.5579, em virtude de sua posse em outro cargo.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 966.835.704-34, matrícula n° 1.2905, Professora PEM - LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 705.540,00 (Setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, Matrícula n° 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE CAICÓ, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CAICÓ/RN.
Decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, visando a recuperação da economia municipal com o devido controle de avanço da pandemia de COVID-19.
NOMEAR, HILENA KARLLA DE MEDEIROS ALMEIDA, inscrita no CPF nº 088.806.724-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a inclusão de ação não contemplada no Orçamento do Exercício 2020.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Wanderley Mariz e dá outras providências.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Luzia/PB e Caicó/RN, com ônus para esse município.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados e suas respectivas secretarias, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035 e ao Pregão Presencial nº 032/2020 Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município. Servidor CPF nº Matrícula Secretaria Ata Registro de Preços Nivaldo Teixeira de Araújo 444.133.604-78 1.0999 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes 128, 130 e 131/2020 Josimar Justino de Brito 052.828.324-37 1.5130 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 128/2020 José Gilberto Henrique Filho 010.713.034-30 39802 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 128 e 129/2020 Erasmo Freire da Silva 008.046.664-82 1122797 Secretaria Municipal de Saúde 128, 129 e 131/2020 Marcelo Max Alves de Souza 016.795.474-10 1119850 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 128 e 129/2020
EXONERAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.
