REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 803 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 473.890.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

“Institui Política Municipal de sanitização em instituições públicas de Caicó. ”

“Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. ”

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOELMA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.916.484-92, matrícula n° 1.5061, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 012.822.494-01, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5633, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

“Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.”

“Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.”

CONCEDER Licença sem Remuneração, por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 397/2020, de 18 de agosto de 2020, que CONCEDERA AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 007.847.634-88, Agente de Endemias, matrícula nº. 1.4234, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ESSIO WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.232.334-80, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 1.5651, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, Motorista, matrícula nº. 1.1095, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, Inscrita no CPF nº 937.542.134-15, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 1.5421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 053.054.934-47, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

REVOGA a Portaria nº 387/2020, de 14 de agosto de 2020, que concedera afastamento remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.

NOMEAR, MARLUCE SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 049.828.474-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Tornar sem efeito a Portaria nº 325/2020, de 16 de julho de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46.

Nomear os Membros para o Comitê Emergencial de Cultura do Município de Caicó, que será composto pelos seguintes representantes e membro suplente, que atuarem na organização das ações previstas na Lei nº 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc. Representante da Procuradoria Geral do Município. TITULAR: José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes - CPF: 101.620.354-38 SUPLENTE: Alyne Karla Martins Santos - CPF: 082.833.104-96 Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. TITULAR: Maria das Graça Soares - CPF: 553.224.6840-04 SUPLENTE: Lucineide de Araújo Silva - CPF: 041.041.994-00 Representante de Audiovisual/ Artes Visuais. TITULAR: João Gomes da Rocha - CPF: 061.855.124-75 SUPLENTE: Ricardo Augusto Pereira CPF: 373.381.291-34 Representante da Literatura. TITULAR: Ana Maria Diniz - CPF: 297.438.504-49 SUPLENTE: Viviane Maia Diniz - CPF: 621.508.203-15 Representante da Banda de Música. TITULAR: Nomilson Pereira de Araújo - CPF: 007.734.084-10 SUPLENTE: Josias Ramos da Silva - CPF: 008.909.184-14 Representante das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó. TITULAR: Arlete Silva Andrade CPF: 074.090.604-68 SUPLENTE: Francinete Medeiros CPF: 672.655.454-00 Representante da Secretaria de Assistência Social. TITULAR: Luana Michelle de Souza - CPF: 050.662.374-29 SUPLENTE: Izaiany Rafaely de Araújo Tertuliano - CPF: 017.625.784-50 Representante da Câmara Municipal de Caicó. TITULAR: Raimundo Inácio Filho - CPF: 430.594.904-06 SUPLENTE: Anderson Cleyton Duarte de Medeiros - CPF: 008.056.654-55 Representante da Secretaria Municipal de Turismo. TITULAR: Danúbio Medeiros Júnior CPF: 785.174.194-72 SUPLENTE: Redson Roberto Medeiros de Souza - CPF: 080.455.914-71 Representante da Casa de Cultura. TITULAR: Edcarlos Medeiros Soares – CPF: 029.186.514-35 SUPLENTE: Iany Alves da Costa - CPF: 022.686.464-24

“Dispõe sobre a denominação de uma Passagem molhada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 045.696.234-41, Podador, matrícula nº. 1.5131, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.