CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, FERNANDO HELDER MEDEIROS DANTAS, Inscrito no CPF nº 080.563.524-65, Gari, matrícula n° 1.4551, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Inscrita no CPF nº 966.947.424-87, Matrícula n° 1.2894, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/E II, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Direito Bacharel em Direito, ao funcionário, JUAN PABLO VERAS DE LIMA, Inscrito no CPF nº 081.570.684-79, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5787, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
REVOGAR a Portaria nº 701/2019, de 02 de julho de 2019, a pedido, devendo o servidor DECIO MEDEIROS VALE NETO, Inscrito no CPF nº 061.232.914-32, matrícula nº 1425, Farmacêutico, retornar as suas atribuições no Município de Lagoa Nova/RN
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pintor, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, TEOGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Inscrito no CPF nº 054.768.694-33, matrícula n° 1.5741, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERIVAN COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 813.500.824-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito, o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Matrícula n° 1.1337, Operador de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SARAH DA SILVA RIBEIRO, Inscrita no CPF nº 055.034.274-59, Fiscal Sanitário - Enfermeira, matrícula nº 1.5745, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ARETA MUNIZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 087.592.104-35, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 1.5398, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, RONAN FERNANDES DE MORAIS Operador de Sistema, Inscrito no CPF Nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialista em Treinamento Funcional Área de Conhecimento: Saúde, ao funcionário, IAKE FIGUEIREDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 071.574.854-86, Educador Físico, matrícula n° 1.5803, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, altera a lei 5.241/2019 e adota outras providências.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, pelo prazo de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula nº 191718-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.139.054-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 897.779.211-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ERIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Inscrita no CPF nº 069.069.814-39, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 062.487.224-63, Enfermeira, matrícula nº 1.4996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANEIDE ANTONIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 654.984.534-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com vigência de 02 de março de 2020 até 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.
EXONERAR a pedido, ELLON DMETCHELLO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias, Inscrito no CPF nº 094.101.534-33, matrícula n° 1.5788, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com ônus para o município requerente.
