CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.140.664-96, Vigia, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorroga o vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, referente ao lançamento do exercício de 2020, com dispensa de multas e juros, com 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprova o loteamento denominado NOVA TURQUIA, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.267.814-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4942, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, WANDERSON EMANOEL MORAIS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 076.332.804-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 750.803.704-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2821, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, MAYARA SILVA DANTAS, DINETE MARIA DE SOUZA e ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, para articular as medidas socioeducativas de crianças e adolescentes, vinculadas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Institui os preços públicos praticados para exploração da área destinada dos boxes 01 ao 38 do Bloco B para parque de diversões, venda de bebidas, alimentos e derivados, no complexo turístico Santa Costa Ilha de Santana.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, matrícula n° 1.4820, em virtude de sua posse em outro cargo.
EXONERAR a pedido, MARIA HELISSA DE MEDEIROS, Professora PEM-M III, Inscrita no CPF nº 051.659.274-23, matrícula n° 1.5110, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EMENTA: Dispõe sobre a saída dos blocos carnavalescos durante o dia, e sobre a destinação/depósito dos paredões de som, porventura apreendidos durante os festejos do Carnaval de Caicó/2020.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EUGENIO ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 812.061.944-72, Motorista, matrícula nº 1.5498, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Inscrito no CPF nº 084.105.174-77, matrícula n° 1.5568, em virtude de sua posse em outro cargo.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 016.610.314-47, matrícula n° 1.5700, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 626.340.114-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre regulamentação e disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre a regulamentação do sentido único da Rua Adélia Marinho no Bairro Paraíba, localizada neste município, conforme Lei Municipal n° 4.695/14 e Lei Federal n° 9.503/1997.
