NOMEAR, JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ROSICLEIDE FELIX, inscrita no CPF nº 007.856.374-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MAINARA DOS SANTOS CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 016.760.984-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, FRANCISCA ESCOLASTICA DA SILVA, inscrita no CPF nº 051.173.104-38, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, KÁTIA LIGIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 009.584.824-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, o servidor ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº 052.478.404-37.
DESTITUIR da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA, o servidor ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº 052.478.404-37.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 388/2019, de 18 de março de 2019, que credenciou o servidor, JOSÉ WELLITON DA COSTA, Inscrito no CPF nº 323.022.154-00, matrícula nº 1.0614 Mestre de Obras, a fiscalizar e gerenciar as medições dos calçamentos e obras públicas desta prefeitura.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 058.481.384-86, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN.
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.
NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, BENEVAL CANDIDO MARIZ, inscrito no CPF nº 383.781.917-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ANA PAULA SILVA DA SILVEIRA, inscrita no CPF nº 023.793.064-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JAMES CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 481.659.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre os Procedimentos Relativos à Elaboração, Execução, Pagamento e Controle da Escala de Férias dos Servidores Públicos da Administração Direta.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS, inscrita no CPF nº 085.688.734-05, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN.
