Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9994 registros

Portaria: 073/2025 06/01/2025

NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 057/2025 03/01/2025

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 058/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 059/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 060/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 061/2025 03/01/2025

NOMEAR, WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO, inscrito no CPF nº XXX.818.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 062/2025 03/01/2025

NOMEAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº XXX.966.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 063/2025 03/01/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 064/2025 03/01/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 065/2025 03/01/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 066/2025 03/01/2025

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.803.704-XX, matrícula nº 1.2821/1, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

FAZER CESSÃO, do servidor LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5227/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com ônus para o município requerente.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.592.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR, RENATO CARLOS TRINDADE, inscrito no CPF nº XXX.883.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR, ALEXANDRE MAGNO BATISTA MAIA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.625.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto de Gabinete do Vice - Prefeito.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOÃO BRAZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.068.664-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR, RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.087.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEAR, ALYANE MAYARA DE MEDEIROS FARIAS, inscrita no CPF nº XXX.736.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR, TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO, inscrito no CPF nº XXX.397.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR, ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.654.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR, WISTERLÂNDIA KEYLA DE LIMA FONSÊCA RODRIGUES, inscrita no CPF nº XXX.117.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Divulgação e Publicação de Atos Oficiais, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR, TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.412.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

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