EXONERAR a pedido, JOSÉ IVSON DA COSTA, matrícula nº 2001640, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.0403/1, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Nomear a Sra. ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Caicó/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JUNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4718/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, DANNIELLY ALVES BRITO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4220/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, TÉRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5200/2, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4153/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4230/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ANITA DOS SANTOS ESTEVAM MARINHO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4218/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5062/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4168/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1639/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZER CESSÃO, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.
DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE ARAÚJO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
