CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Convoca suplentes com propostas inscritas no Edital Público 001/2023 Edital de fomento a execução de ações culturais em audiovisual, através da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUELI MEDEIROS, GARI, matrícula nº 1.4506/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DAS CRIANÇAS/2024, deste município, com seguintes membros:
EXONERAR a pedido, DANILO DE BRITO LOPES, matrícula nº 0013492/3, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4226/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, MANOEL DO NASCIMENTO DANTAS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4239/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4726/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, SUÊRDA ROZIMERE DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5563/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LARISSA MILENNE DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5776/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, BRUNO MAGNO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5699/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Capacitação em Saúde da Pessoa Idosa, a funcionária, MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5396/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4240/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 484/2024, de 27 de agosto de 2024, que concedeu, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXONERAR a pedido, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1993763/1, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, MARIA LUISA OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.195.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DESIGNAR os membros para compor a Equipe Volante no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA MAIA, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.1700/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 274/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor, JOÃO BATISTA DE AQUINO, Tratorista, matrícula nº 1.0499/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Designar o Servidor BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.116.724-XX, para atuar como Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROGERIA FEITOSA DE MORAIS, Matrícula n° 1.4097/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIENE ALVES SANTOS, matrícula n° 1.0188/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2905/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
