CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUZANNE DELFINE FREIRE, Odontólogo, matrícula nº 1.5295/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GUTEMBERG MARIZ DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4129/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, para participar de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva com a Comissão Permanente de Gestão Municipal, constituída pelos Secretários Municipais e seus respectivos adjuntos, os demais servidores públicos, efetivos e ocupantes de cargo de provimento em comissão que pertençam aos quadros do município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
REVOGA a Portaria nº 103/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula n° 1.5042/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIBELLY VARELA DE PAULA, Orientador Socio Educacional, matrícula nº 1.4621/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE LIMA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0656/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0504/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EI, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 039/2010, de 10 de março de 2010, à funcionária MARIA AUXILIADORA DANTAS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1507/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, matrícula nº 1993615, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, CAMILLA MEDEIROS ASSUNÇÃO FURTADO, matrícula nº 2000962, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LENICE DE FREITAS SANTOS, matricula nº 1.0645/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JACQUELINE ARAÚJO DA SILVA LUCENA, Enfermeira, matrícula nº 1.5616/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOCEMILDO FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1508/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
INTERROMPER a pedido, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária NARAJANE DOS SANTOS FARIAS, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5708/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária MARIA DA LUZ RODRIGUES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2915/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ANA PATRICIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF n° XXX.466.954-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
