CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IVONEIDE KÁTIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1907/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5458/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, matrícula n° 1.5283/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada JPMC, com código de 01197.5, localizada no Loteamento Jair Paulino, Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Fica denominada de Joaris da Silva a Areninha do bairro Paulo VI.
Dispõe sobre a denominação de área recreativa com parquinho infantil situada na C.R. Unidade XIV Escola Vereador José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas, município de Caicó RN e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora LENICE DE FREITAS SANTOS, matricula nº 1.0645/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
EXONERAR, VÍCTOR DOS SANTOS SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Alameda Gastronômica de Caicó/RN, homenageando Severiano Firmino de Araújo Filho Sevi Veículos.
EXONERAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024.
Denominação de Maria Mirian de Albuquerque Pereira a Rua Projetada BDA 012, Loteamento Baixa do Arroz, bairro Itans, Código do logradouro 01343-9.
NOMEAR, JESUÍNE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº XXX.487.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Municipal Professor José Gurgel de Araújo Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE, Inscrita no CPF nº XXX.623.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, JACILÂNIA LOPES CARVALHO DE ARAÚJO, Gari, matrícula nº 1.4529/1, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada BDA 011, com código de logradouro nº 01342-0, localizada no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz, Município de Caicó.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código 01306-4 localizada no Bairro Nova Turquia.
Fica denominada de Rua Djalma Rodrigues da Silva, bairro Itans, Loteamento Baixa do Arroz, a Artéria Projetada BDA 013, Código 01344-7.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JEFFERSON TOMAZ DA SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila do Príncipe, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, MARIA DO ROSÁRIO DE ANDRADE SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
