Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
NOMEAR, LUCAS DANTAS LEITE, inscrito no CPF nº XXX.683.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JOSÉ ALVES PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.016.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.4592/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
Prorroga o prazo para solicitação de execução dos termos culturais dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento Serrote Branco I, onde consta a frase Eu amo Caicó.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MANOEL MÁXIMO DOS SANTOS NETO, Podador, matrícula nº 1.5132/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1527/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LUZIA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.5089/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CEDER mediante requisição do Tribunal Regional Eleitoral TER/RN, com ônus para órgão cedente, o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, Matrícula n° 1.5608, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Cartório da 23ª Zona Eleitoral.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4139/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, com fundamento no art. 4°, §1°, do Decreto Municipal 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município:
DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pela Servidora DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, matricula nº 1.1491/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária WILD LOPES CHACON, Gari, matrícula nº. 1.4567/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
EXONERAR a pedido, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064/4, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 182/2022, de 25 de abril de 2022, que QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Subprefeito do Distrito Palma, cargo de Provimento em Confiança, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1095/1, até ulterior deliberação.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº. 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
