CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4859/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula n° 1.5613/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RONDINELLY SILVA VIEIRA, Motorista, matrícula n° 1.5809/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5564/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Saúde da Família, a funcionária, NARJARA CRISTINA FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula n° 1.5731/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Programa de Saúde da Família, a funcionária, LÚCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1510/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Saúde Pública e Serviço Social, a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a funcionária, GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0403/1, lotada na Secretária Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, ADRIANO DA SILVA NÓBREGA, inscrito no CPF nº XXX.993.794-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR a pedido, RODRIGO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2000555/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, Adailton Ferreira de Macedo, Gari, matrícula nº 1.4545, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 1997246, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSÉ VALE SOBRINHO, Operador de Compressor, matrícula nº 1.0612/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5564/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SUENEIDE FERREIRA DE PAIVA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AMANDA RODRIGUES MEDEIROS CUNHA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5629/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
DESIGNAR as servidoras como Gestoras do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA.
NOMEAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.412.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.1614/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2023/2025:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA CALDAS JERONIMO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5390/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
