CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5663/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURENI CANDIDA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5323/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube da Melhor Idade – Viva a Vida”.

“Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal do município de Caicó, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, e dá outras providências”.

EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, matrícula nº, 1124722-4, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA EDUARDA NOBERTO BEZERRA REGIS, inscrita no CPF nº XXX.060.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 1999796, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993631, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Srª Maria Amélia Vieira – Irmã Lúcia e dá outras providências.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária TÂNIA MARIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4890/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, Matrícula n° 1.5736/2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REVOGA a Portaria nº 253/2022, de 18 de maio de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, VERÔNICA JESSICA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.25.0206.

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSÊCA, matricula nº 1.0922/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

EXONERAR, WALDYMARY COSTA, matrícula n° 1.2992/4, de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, WOTSON ZUZA REGIS, Matrícula n° 1.4935/1, ocupante do cargo de Coveiro, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

EXONERAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, matrícula nº 1994085-2, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 1120042-5, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, matrícula nº 2004577/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.