Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
DESIGNAR, para participar de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva com a Comissão Permanente de Gestão Municipal, constituída pelos Secretários Municipais e seus respectivos adjuntos, os demais servidores públicos, efetivos e ocupantes de cargo de provimento em comissão que pertençam aos quadros do município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GUTEMBERG MARIZ DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4129/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUZANNE DELFINE FREIRE, Odontólogo, matrícula nº 1.5295/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RAIANE RÚBIA GOMES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5775/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4864/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 039/2010, de 10 de março de 2010, à funcionária MARIA AUXILIADORA DANTAS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1507/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EI, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0504/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE LIMA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0656/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIBELLY VARELA DE PAULA, Orientador Socio Educacional, matrícula nº 1.4621/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
REVOGA a Portaria nº 103/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula n° 1.5042/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal do município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube da Melhor Idade Viva a Vida.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURENI CANDIDA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5323/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
