DEFERIR o requerimento de adesão do servidor CREGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0138/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA VENIS DA COSTA LOPES, matricula nº 1.0950/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUIS ABDON DE ARAÚJO, matricula nº 1.0662/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matrícula nº 1.0918/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0100/1, Professora PEM-LPI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0044/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0019/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DELZA SOARES DE ARAÚJO, matricula nº 1.0156/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DIVINA FÉLIX DE FARIA, matricula nº 1.0167/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor Cargo Suplementar, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0280/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matricula nº 1.0785/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS N G DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2025.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.0419/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matricula nº 1.0419/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matrícula nº 1.2168/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-M/III, antes ocupado pela Servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matricula nº 1.2168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as Funcionárias: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência da primeira , constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.11.04.0086.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RICARDO SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5739/1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BENÍCIA DOS SANTOS MEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4117/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1.0799/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1.0832/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
