DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 677/2022, de 06 de setembro de 2022, que DESIGNOU a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

NOMEAR, REGINA CRISTINA FERREIRA, inscrita no CPF nº XXX.974.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, KALINNE ALVES SARAIVA, inscrita no CPF nº XXX.051.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REBECA MARIA DE MEDEIROS VIEIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.4690/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, Inscrito no CPF nº XXX.404.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

REVOGA a Portaria de Diária nº 146/2023, de 20 de setembro de 2023, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, Coordenadora dos Serviços de proteção Social Especial, matrícula n° 1118323-3, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REMOVER a pedido, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, matrícula nº 1996673, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA DE MEDEIROS, Professora PEM – LP/E II, matrícula nº 1.5300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR, WENDEL VIEIRA MEDEIROS SILVA, para exercer a função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 603.674,88”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, Professora PEM – LP/E II, matrícula nº 1.2902/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLAREN COSTA ARRUDA, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.4623/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, PHABLO MATIAS COSTA, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1.4735/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SUELI COSTA DE ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula n° 1.5496, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOZENEIDE VALE DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5744/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁTIMA ALVES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1521/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NECI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais (A.S.G) matrícula nº 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. LEIA-SE: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Pós – Graduação em Ciência e Saúde Animal, ao funcionário, PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula n° 1.5435/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.4695/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Caicó/RN.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, antes ocupado pela Servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, matricula nº 1.5421/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.