CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4166/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LARISSA DE QUEIROZ TORRES, matrícula nº 224.692-9, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente.

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2023, para para entidades privadas sem fins lucrativos e às que participam de forma complementar ao SUS, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde.

EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUZIA GERALDA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2227/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora JACINTA DA SILVA, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOAQUIM RICARDO D’ALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1495/1, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, matricula nº 1.5421/1, Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS E ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 28 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, a funcionária ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, cedida a este Município, conforme Ato da Mesa Diretora nº 042/2021, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária CYNTIA CAMILA PEREIRA, matrícula nº 4240, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN, pelo período de 01(um) ano.

DESIGNAR a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 099.351.554-12, Auxiliar Administrativo/Contrato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/E II, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, matricula nº 1.0720/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora REGINA ARAÚJO DE SOUZA e dá outras providências.

Instituir o Núcleo do Simples Nacional - NUSIMPLES, subordinado a Coordenadoria de Tributação, com a incumbência de planejar, coordenar, monitorar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao regime simplificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, matrícula nº 1994964, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, matrícula nº 2000393, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, matrícula nº 1993682, para o cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, matrícula nº 1993682, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.