DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOANA DARC DE SENA, matrícula nº 1.0487/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
EXONERAR a pedido, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
ONDE SE LÊ: Art.1º - DESIGNAR os Funcionários: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029. LEIA-SE: Art.1º - DESIGNAR os Funcionários: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029.
Institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família municipal e dá outras providências.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM LP/I para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula n° 1.1590/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NIVANILDO DOS SANTOS SILVA, Professor PEM- LP/E II, matrícula nº 1.2197/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matrícula nº 1.1091/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/NM, antes ocupado pela Servidora LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora EUNICE ROQUE DA SILVA, matricula nº 1.0214/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
REMOVER, EUNICE ROQUE DA SILVA, matrícula nº 1.0214, Assistente Administrativo, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA IRIS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.0401/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRENE MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0446/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 1.1810/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 1.0990/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRACEMA RANGEL DA SILVA, matrícula nº 1.0434/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.0258/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 1.1778/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SUELI DA SILVA, matrícula nº 1.0946/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, matrícula nº 1.0506/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0775/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matrícula nº 1.0903/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.05.10.0046.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ESTELA GARCIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 2858, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Caicó-RN.
