FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
O servidor Marinho Xavier da Silva, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1121154, a partir desta data, fica suspenso preventivamente de suas atribuições, nos moldes do art. 230 da Lei nº 425/68.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário GIVANILDO VELASQUES CUNHA, matrícula nº 1.5793/1, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração. MATRÍCULA SERVIDOR (A) 1.5793/1 GIVANILDO VELASQUES CUNHA Art. 2º - De conformidade com o Art. 3º da Lei nº 5.166, de 12 de abril de 2019, fica estabelecido como horário de jornada de trabalho em dois turnos: 1º Turno: 07:00h as 12:00h; Intervalo: 12:00h as 13:00h; 2º Turno: 13:00h as 16:00h.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0044/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0100/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0209/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 1.0258/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matricula nº 1.0401/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Técnico de Cadastro, antes ocupado pelo Servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, matricula nº 1.0506/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, matricula nº 1.0550/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ JERONIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matricula nº 1.0775/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matricula nº 1.0903/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matricula nº 1.0918/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.0990/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matricula nº 1.1091/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, matricula nº 1.1148/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
DESIGNAR em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 4.673, de 21 de maio de 2014, o servidor do quadro de efetivos permanente investida no cargo de Motorista, RONDINELLY SILVA VIEIRA, matricula nº 1.5809, para atuar no SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.
REMOVER, LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0669, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
