DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARISIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, REGINA CRISTINA FERREIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

“Dispõe sobre a denominação da Feira da Diversidade do Seridó, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Vôlei na Praça do bairro Salviano Santos.”

“Dispõe sobre a denominação da Praça no bairro Salviano Santos, e dá outras providências.”

““Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no Bairro Samanaú, neste município.”

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Orientadora Socioeducacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 808/2022, de 28 de outubro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CICERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ANA MARIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.087.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, Professora PEM-M III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Atualiza os valores para aquisição de bem imóvel, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei Federal nº 14.620/2023, e dá outras providências.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, Professora PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, TAMIRES VILAR DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.494.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, FRANCINETE DE ASSIS DANTAS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANICLÉZIA MEDEIROS DA SILVA, matricula nº 1.0061/1, Professora PEM-LP/ I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, Professor PEM/NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.