EXONERAR a pedido, SILVA MARA DOS SANTOS, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.5638/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5036/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Aprova o loteamento denominado “VIDA NOVA”, e dá outras Providências.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.

LOTAR no Gabinete do Prefeito, a funcionária MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0737/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

NOMEAR, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, matrícula nº 1.0223/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Raimundo Guerra - Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1.4752/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner - Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, matrícula nº 1.2892/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner – bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5002/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel – bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MILENE MAIA MEDEIROS, matrícula nº 1.5301/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel – bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.520.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.004.895-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Matrícula n° 1.4847/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROSEMARY CORTÊS PEREIRA, Matrícula n° 1.1528/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 1.1657/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, ao funcionário, FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, Odontólogo, matrícula n° 1.1498, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Motorista, matrícula n° 1.5621, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Direito, ao funcionário, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA, Procurador, matrícula n° 1.5767, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

“Dispõe sobre a denominação de João Evangelista de Araújo a Rua Projetada Antônio Lopes da Silva – 005, no bairro Canuto e Filhos, código de logradouro 012998, e dá outras providências.”

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.5153/1, ocupante do cargo de Cozinheira, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2208/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.