EXONERAR, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSENILSON TUQUIM, Gari, matrícula nº 1.4932/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, no Município de Caicó/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a servidora JAILMA GALDINO VALE, Matrícula n° 1.1613, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.”

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.”

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matricula nº 1.0599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0031/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matricula nº 1.2690/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matricula nº 1.0513/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0954/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0599/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.0031/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2690/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0513/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0954/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES, Médico, matrícula n° 1.5374/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Costureiro, a funcionária, JANAINY PAULA DE OLIVEIRA, Orientadora de Formação Profissional – Corte e Costura em Malha, matrícula n° 1.5516/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM - MIII, matrícula nº 1.2168/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2203/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2023, deste município, com seguintes membros:

“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Quatro Patas, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia – ACPIM, e dá outras providências.”